As negociações para um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que já estavam longe de uma conclusão neste ano, podem encarar um novo desafio. A França e outros países tentarão incluir, no mandato negociador da Comissão Europeia, a questão da sanidade animal.
Segundo o novo embaixador da França em Brasília, Michel Miraillet, a iniciativa ocorre em meio ao crescimento da preocupação com os desdobramentos dos escândalos envolvendo frigoríficos e fiscais agropecuários, a partir da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano. Esse episódio inclusive motivou à época o anúncio de um embargo temporário à carne brasileira pelo bloco europeu e dezenas de países.
Em conversa com jornalistas, Miraillet, no posto desde 5 de setembro, afirmou que o assunto deve ser colocado em discussão durante reunião do Conselho Europeu em novembro ou dezembro. O colegiado define as diretrizes e prioridades da União Europeia, e é formado por chefes de Estado, de governo, o presidente da Comissão Europeia e a alta representante para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.
Ele afirmou que os europeus têm interesse, sim, num acordo com o Mercosul. "Mas não a qualquer custo." No início do mês, após cinco dias de negociação, ambos os lados afirmam que um acordo está longe de se concretizar. Além de interesse em ampliar exportações de produtos agrícolas para o Brasil, os europeus reclamam de barreiras não tarifárias e cobram mais concessões nos setores industriais e de propriedade intelectual, por exemplo.
Já os sul-americanos ficaram frustrados não apenas com as cotas oferecidas pela UE de 600 mil toneladas por ano com tarifas para etanol e de 70 mil toneladas por ano sem tarifas para a carne bovina, mas também com o que consideraram falta de um roteiro claro para fechar um acordo nos próximos dois meses. O fechamento de um consenso em torno desses dois produtos da pauta agrícola é considerado crucial para que o acordo como um todo prospere, antes que outras questões como a sanitária, por exemplo, sejam levantadas. A UE chegou a definir a próxima reunião ministerial entre os dois blocos, que acontecerá em Buenos Aires, em dezembro, como meta para mais uma tentativa de conclusão definitiva do acordo.
Até agora, a questão sanitária não é apontada como obstáculo ou tema de difícil concordância entre europeus e sulamericanos. No entanto, a simples possibilidade de os europeus virem a formalizar na mesa de negociações uma velha ideia defendida por eles de exigirem um pacote de regras sanitárias mais genéricas, válidas por bloco, já causa desconforto no Mercosul, apurou o Valor. Da forma como funciona hoje, as questões sanitárias e fitossanitárias são negociadas no âmbito bilateral e não "regionalmente" como já defendeu a UE.
"A gente só fica com receio de que a regionalização das regras sanitárias fragilize os acordos internacionais que existem hoje, mas antes dessa discussão acontecer achamos que precisa avançar a pauta agrícola", diz uma fonte do Mercosul.
Fonte: Valor Econômico - Fernando Exman e Cristiano Zaia