A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) aumenta o clima de insatisfação no campo. É o que diz, em comunicado oficial, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), que esperava uma mudança no posicionamento da Corte, no julgamento desta quarta-feira (23/5).

 

 

"Esta decisão relativa ao Funrural aumentará ainda mais o clima de insatisfação no campo e pode servir de combustível para aumentar a adesão dos produtores rurais à mobilização dos transportadores de carga, paralisação esta que a Aprosoja Brasil considera legítima", diz a nota.

 

 

Por 7 votos e 3, o Supremo Tribunal Federal rejeitou os oito embargos de declaração que questionavam parece da Corte do ano passado, segundo o qual a cobrança do Funrural está de acordo com a Constituição. Com isso, continua valendo a dívida relativa ao não recolhimento da contribuição em anos anteriores.

 

 

No comunicado, a Aprosoja Brasil afirma que continuará buscando meios legais para reverter os efeitos da decisão. E que vem trabalhando com os integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para que sejam aprovados projetos que eliminem o passivo do Funrural.

 

 

Fonte: Globo Rural