O governador Paulo Hartung esteve nesta quarta feira (11) em Santa Maria de Jetibá para o encaminhamento de um Projeto de Lei a Assembléia Legislativa, que trata da isenção da cobrança de ICMS na importação de milho para o Espírito Santo.
A iniciativa surgiu de uma demanda encaminhada ao Governo pelos avicultores e suinocultores capixabas, por intermédio da Associação de Avicultores do Estado do Espírito Santo (AVES) e Associação de Suinocultores do Espírito Santo (ASES), frente ao momento de alta do preço do insumo no mercado interno. A aprovação do referido projeto garantiria a sustentabilidade e competitividade dos setores, que juntos consomem atualmente cerca de 750 mil toneladas de milho por ano.
O preço do milho no mercado interno aumentou mais de 60% no último ano, 31% somente nos últimos 120 dias. O milho é o componente predominante das rações das aves e suínos, correspondendo a 70% do insumo necessário para a produção de carnes e ovos. Grande parte do produto vem da região Centro-Oeste. Hoje, a importação é taxada em 12% de ICMS.
O envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa foi anunciado durante reunião realizada com avicultores e suinocultores, no auditório da Coopeavi, em Santa Maria de Jetibá, município que é o segundo maior produtor de ovos do Brasil. Além do governador Paulo Hartung, estiveram presentes o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, o subsecretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris, o diretor presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Marcelo Suzart, a presidente da Comissão de Agricultura do legislativo estadual, Janete de Sá, O Presidente do Conselho deliberativo da AVES, Oderli Schneider, O presidente do Conselho Deliberativo da ASES, José Puppuin, além de autoridades locais e representantes de entidades do setor.
Durante o encontro, o governador Paulo Hartung detalhou a situação da política fiscal do Estado e comentou que o projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa, para dar mais competitividade ao setor de Avicultura e Suinocultura. "No cenário socioeconômico desafiador que estamos vivendo, precisamos procurar caminhos e alternativas. Estamos enviando esse projeto para Assembleia, onde podemos discutir e dar mais segurança aos produtores e, consequentemente, atuar na manutenção dos postos de trabalho em nosso Estado", ponderou o governador.
O diretor executivo das Associações dos Avicultores e dos Suinocultores do Estado (AVES e ASES), Nélio Hand, ressaltou que a alternativa de importação do milho vai garantir o abastecimento, além de segurar a pressão sobre o preço do produto no mercado interno. Ele informou que os setores estão trabalhando para viabilização da importação de 30 mil toneladas de milho da Argentina, porém ressaltou que para que essa operação seja de fato concretizada, é imprescindível que o referido Projeto de Lei seja aprovado.
“Estamos sofrendo com a alta dos insumos, sem conseguir repassar esses valores ao produto final. Os avicultores e suinocultores capixabas sempre enfrentaram esse gargalo relacionado ao abastecimento, mas nos últimos meses a situação se agravou, sobretudo em função da alta do preço do produto no mercado interno, os altos volumes exportados e aos baixos estoques governamentais. Por isso, entendemos que a desoneração da importação do milho é a única alternativa para garantir o abastecimento de nossos produtores e, assim, manter a competitividade dos setores”, afirmou Nélio Hand.
O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, frisou que, mesmo em um momento de crise financeira vivida pelo país, o Governo do Estado está conseguindo, de forma responsável, fomentar o desenvolvimento de vários setores da economia capixaba, com é o caso dos setores de avicultura e suinocultura. “O Projeto de Lei que estamos enviando para a Assembleia cumpre mais uma etapa, no sentido de ampliar a competitividade desses setores tão importantes para nossa economia. Vamos poder comprar nosso principal insumo com um preço melhor e tirar a pressão do preço no mercado interno”, destacou.
Fonte: Comunicação AVES – ASES, com informações Governo do ES