Materiais Técnicos e Legislações
As normas estão sujeitas a alterações, por isso é importante verificar a vigência destas quando de sua aplicação.
1 - DEFESA ANIMAL-
- 1.1 - Defesa Animal - Geral
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Decreto 24.548-1934 - Regulamento do serviço de defesa sanitária animal.pdf- IN n°22-2013-Habilitar médico veterinário privado para emitir GTA.pdf
- IN n°50-2013 - Doenças notificação obrigatória.pdf
- IN n°56-2008 - Estabelece os procedimentos boas práticas de bem-estar.pdf
- IN nº9-2021 - Orientações e modelo de GTA.pdf
- IN nº 11-2019 -Ingresso no ter. nacional, POA presumivelmente não veiculadores de doenças.pdf
- IN nº48-2019 - Aproveitamento alternativo resíduos e animais mortos de granjas.pdf
- Lei nº 569-1948 - Medidas de defesa sanitária animal - Indenizações.pdf
- Manual de Trânsito de Subprodutos - V 1.0 2009.pdf
- N. interna n°01-2010 - Aprova o manual para o trânsito de subprodutos de origem animal.pdf
- Resolução CONTRAN nº675-2017-Dispõe sobre o transporte de animais.pdf
- 1.2 - Defesa Animal - Aves
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- 2020 - Ficha Técnica MAPA - LTI.pdf
- 2021 - Ficha Técnica MAPA - Doença de Newcastle.pdf
- 2021 - Ficha Técnica MAPA - Influenza Aviária.pdf
- 2022 - Plano de vigilancia de IA e DNC.pdf
- IN n°10-2013-Gestão de risco para est. de maior suceptibilidade-+ IN08-17.pdf
- IN n°20-2016-Controle e monit. de Salmonella em estab. de corte.pdf
- IN n°32-2002-Vigilância para Newcastle e Influenza Aviária.pdf
- IN n°44-2001-Controle e a certificação de núcleos para a Micoplasmose.pdf
- IN n°56-2007 - Com inclusão da n° 36-2012, 59-2009 e 18-2017 - Procedimentos para o registro.pdf
- IN nº17-2006-Plano prevenção DNC e IA +IN11-2020.pdf
- IN nº21-2014 - Compartimentação da Avicultura (INCLUÍDA IN 18.2017).pdf
- IN nº62-2018-Proc. para importação de material genético.pdf
- IN nº78-2003-Controle e certificação de núcleos como livres de Salmonella.(Incluída IN 41.2017).pdf
- Manual de preenchimento de GTA - V. 10.0.pdf
- Mem. Circular nº11-2018-Importação de material genético.pdf
- Mem. Circular nº44-2017 - Define procedimentos para IN 44 2001, IN 78_2003.pdf
- N. Interna nº03-2011-Declara Brasil livre de IA e DNC.pdf
- Norma Interna MAPA n°4-2013 - Metodologia de avaliação de risco COESA.pdf
- Oficio-Circular 03-2021-DIPOA.SDA.MAPA - Suspeita de SRN abatedouro.pdf
- Plano de contingência para Influenza Aviária e doença de Newcastle - 2013.pdf
- Portaria Conjunta SFA-ES e IDAF nº02-2013 - Habilitação de RT para GTA.pdf
- Portaria IDAF nº01-2019 - Produção, transporte e fiscalização de esterco de aves.pdf
- Portaria IDAF nº 038-2022 - Prevenção de IA e DNC e disciplina o trânsito de aves e de resíduos.pdf
- Portaria SEAG-ES n°069-R-2010 - Procedimentos para o registro de estabelecimentos avícolas.pdf
- Portaria SEAG 035-2019 - Trânsito de aves de descarte.pdf
- Portaria nº193-1994 - Institui o programa Nacional de sanidade avícola.pdf
- Portaria nº275-2021 - Antera IN nº17-2006.pdf
- Portaria nº565-2022 - Alterações na IN 17-2006.pdf
- 1.3 - Defesa Animal - Suínos
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- 2019 - PLANO ESTRATÉGICO BRASIL LIVRE DE PSC.pdf
- Ficha Técnica da doença de aujesky - Julho 2020.pdf
- Ficha Técnica de PRRS - Agosto 2021.pdf
- Ficha Técnica de PSA - Agosto 2021.pdf
- Ficha Técnica de PSC - Agosto 2021.pdf
- IN n°25-2016 - Zona livre de PSC.pdf
- IN n°44-2017 - Certificação sanitária da compartimentação da cadeia produtiva de suínos.pdf
- IN nº6-2004 - Normas para a erradicação da Peste Suína Clássica.pdf
- IN nº6-2008 - Centro de coleta e processamento de sêmen de suíno.pdf
- IN nº8-2007 - Normas para o controle e a erradicação da doença de Aujeszky.pdf
- IN nº19-2002 - Normas a serem cumpridas para a certificação de granjas de reprodutores.pdf
- IN nº27-2004 - Plano de contingência para Peste Suína Clássica.pdf
- IN nº36-2018-Importação de sêmen suíno congelado.pdf
- IN nº40-2019 - IN 53-2007 - Situação sanitária do Brasil Febre Aftosa.pdf
- IN nº47-2004 - Regulamento técnico do programa nacional de sanidade suídea – PNSS.pdf
- IN nº113-2020 - Bem-estar animal.pdf
- Manual de Padronizacao Monit. em Matadouros de Suideos-2010.pdf
- Manual para emissão de GTA de suídeos - V 11.0.pdf
- Of. Circular nº005-2010-Proc. para atendimento a Norma Interna 05-2009.pdf
- Plano de contingencia para PSA - V 1.0 - 2022.pdf
- Plano integrado de vigilância de doenças dos suínos - MAPA 2021.pdf
- 2 - INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - POA
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- 2.1 - Inspeção de POA - Geral
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- 2022 SIF-Manual de proc. de inspeção e fiscalização de carnes.pdf
- Circular nº369-2003-Instruções PPHO e APPCC estab. carnes exportação.pdf
- IDAF Dec. nº3.999-1996 - Reg. Insp. e Fisc. Industrial e Sanitária de POA no ES.pdf
- IDAF IN n°006-2016 - Protocolos de inspeção e fiscalização do SIE.pdf
- IDAF IN nº005-2017 - Implant. dos PAC no SIE.pdf
- IDAF IN nº009 - Identificação Visual rótulo SUSAF.pdf
- IDAF IN nº012-2016 - Análise laboratorial fiscal.pdf
- IDAF IN nº05-2018 - Inspeção da agroindústrias de peq. porte.pdf
- IDAF IN nº20-2021- REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO.pdf
- IDAF Lei nº10.837-2018 - Agroindustria.pdf
- IN ANVISA nº51-2019 - Limites e controles para med. veterinários em alim. de origem animal.pdf
- IN ANVISA nº75-2020 - Rotulagem nutricional - retificada.pdf
- IN ANVISA nº160-2022 - Limite máximo de contaminantes.pdf
- IN ANVISA nº162-2022-Limites e cont. para med. veterinários em POA.pdf
- IN Anvisa n°161-2022-Listas de padrões microb. para alimentos prontos.pdf
- IN Idaf n°023-2021 - Regime de trabalho servidor SIE.pdf
- IN n°05-2017-Equivalência ao SUASA para agroindustria.pdf
- IN n°09-2017-Referência PNCRC carnes.pdf
- IN n°30-2017-Inovação tec. em fabricação de POA.pdf
- IN nº04-2000-RTIQ de Carne Mec. Separada e embutidos.pdf
- IN nº2-2018-Controle oficial... reinspeção para exportação.pdf
- IN nº17-2018-RTIQ de carnes temperadas.pdf
- IN nº22-2005-Regul. Téc Rotulagem de POA Embalado.pdf
- IN nº22-2020 - Altera IN 04-2000.pdf
- IN nº42-1999-PNCR em Produtos de Origem Animal.pdf
- IN nº49-2006-Entrada e uso de produtos nos estabelecimentos SIF.pdf
- Lei 14515-2022 - Autocontrole.pdf
- Lei nº13680-2018-Fiscalização de produtos artesanais de origem animal.pdf
- N. Interna DIPOA-SDA nº01-2017 - Verificação Oficial PAC pelo SIF.pdf
- Portaria SDA nº431-2021 - Habilitações e Certificações.pdf
- Portaria SDA nº 736-2022 - Adesão inspeção baseada em risco para frangos.pdf
- Portaria nº240-2021 - Altera IN nº22-2005 - Rotulagem.pdf
- Portaria nº365-2021 - Abate humanitário.pdf
- Portaria nº368-1997-Regulamento higienico-sanitário e BPF.pdf
- Portaria nº393-2021 - Registro, reforma e ampliação...estab. SIF.pdf
- Portaria nº558-2022 - Registro de produtos.pdf
- Portaria nº 663-2022 - Sistema de asperção de água no resf. de carcaças.pdf
- Portaria nº 664 - 2022 - RITQ de carne moída.pdf
- Portaria nº 724-2022. RTIQ de hambúrguer.pdf
- Portaria nº 740-2023 - Altera o prazo da Portaria n°365-2021.pdf
- Portaria nº 744-2023 - Nomenclatura de produtos em natureza de espécies de açougue.pdf
- RDC ANVISA nº429-2020 - Rotulagem nutricional - retificada.pdf
- RDC ANVISA nº724-2022-Padrões microbiológicos de alimentos.pdf
- RDC ANVISA nº 727 - 2022 - Rotulagem de produtos embalados.pdf
- RDC ANVISA nº730-2022-Aval. do risco à saúde hum. de medicamentos.pdf
- RDC Anvisa nº12-2001-Padrões microbiológicos para alimentos.pdf
- RIISPOA – Decreto nº9013-2017-Com atualizações.pdf
- 2.2 - Inspeção de POA - Aves
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- 2021 - Manual de Inspeção de Aves e Derivados - MAPA.pdf
- Circular n°004-2009 - Procedimentos de inspeção para estabelecimentos de ovos e derivados.PDF
- IDAF IN nº06-2018 -Agroindústria de pequeno porte-Ovos.pdf
- IN nº100-2020-Boletim Sanitário abate.pdf
- Norma interna nº6-2014 - Nomenclatura Produtos Carneos.pdf
- Ofício-Circular DIPOA nº 34-2020- Análise de lipídeos em ovo líquido.pdf
- Ofício-Circular nº49-2021- Manual de inspeção aves.pdf
- Ofício Circular DIPOA nº17-2019 - Definição de miopatias para aplicação do art. 175 do RIISPOA.pdf
- Portaria SDA Nº 634-2022 - Alteração Portaria 612-2022.pdf
- Portaria SDA nº 612-2022 - Normas gerais de inspeção de ovos e derivados.pdf
- Portaria SDA nº 747-2023 - Nomenclatura de ovos.pdf
- Portaria n°01-1990 - Normas gerais de inspeção de ovos e derivados.pdf
- Portaria n°210-1998 - Reg. técnico da inspeção de carne de aves.pdf
- Portaria nº 74-2019 - altera a nº 210 de 1998 -Reg. Téc. da Insp. de Carne de Aves.pdf
- Portaria nº 557-2022 - Teor de água em carcaça de frango.pdf
- Resolução n°005-1991 - Padrão de identidade e qualidade para o ovo integral.pdf
- Resolução n°04-2018 - Alterações na resolução nº 04-2011.pdf
- Resolução nº04-2011 - Sistema de lavagem de carcaça no processo de abate de aves.pdf
- Resolução nº 1-2003 ANEXO VIII - Nomenclatura e classificação dos ovos.pdf
- 2.3 - Inspeção de POA - Suínos
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- IN nº60-2018-Controle microbiológico em carcaça de suínos.pdf
- IN nº79-2018-Inspeção baseada em risco - Suínos.pdf
- Memorando Circular n°01-2017 DIPOA-SDA-MAPA - Imunocastração.pdf
- Norma Interna-DIPOA-SDA nº5-2014 - Pesquisa de Salmonella spp. em carcaças de suínos.pdf
- Nota de Esclarecimento nº1-2014-Lesoes hemorrágicas frigorificos.pdf
- Of. Circular nº9-2002-Proced. em animais suspeitos de PSC no abate.pdf
- Portaria SDA nº 748-2023 - RTIQ de bacon.pdf
- Portaria n°711-1995-Inst.e equip. para abate e indust. de suínos.pdf
- Portaria nº235-2021 - Revoga trecho da Portaria 711-1995.pdf
- Portaria nº304-1996-Distribuição e comerc. de carne suína.pdf
- Portaria nº 541-2022 - Altera Portaria 711-1995.pdf
- 3 - FÁBRICA DE RAÇÃO
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- Decreto nº 6296 - 2007 - Registro de fábricas comerciais.pdf
- Decreto nº7045-2009-Altera, acresce e revoga o Decreto nº 6.296-2007..pdf
- IN n°04-2007 - Regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de BPF de ração.pdf
- IN n° 45-2009 - Proibir S. de Colistina como melhorador de desempenho.pdf
- IN nº01-2000-Reg. do uso de superfosfato triplo e fosfato de rocha na alimentação animal.pdf
- IN nº1-2015-Exclui da proibição prevista na IN nº8-2004 o ovo em pó.pdf
- IN nº1-2020 - Proibição tiamulina, lincomicina e tilosina melhorador de desempenho.pdf
- IN nº4-2011-Altera I do subitem 3.1 do item 3, do Anexo I da IN nº65-2006.pdf
- IN nº4-2017 - Boas práticas.pdf
- IN nº8-2004-Proíbe uso de proteínas e gorduras de origem animal na alim. de ruminantes.pdf
- IN nº9-2003-Proibir cloranfenicol e nitrofuranos para emprego na alimentação animal.pdf
- IN nº9-2010-Reg. o registro de estab. produtor de farinhas e produtos gordurosos.pdf
- INnº9-2016-Limites máx. de dioxinas e bifenilas policloradas sob a forma PCBs-dl na aliment. animal.pdf
- IN nº11-2004-Proibir Olaquindox como aditivo promotor de crescimento.pdf
- IN nº13-2004-Reg. Téc. Aditivos para alimentação animal.pdf
- IN nº14-2012-Proibir espiramicina e eritromicina como promotores.pdf
- IN nº15-2009-Reg. o registro dos estabel. e produtos destinados à alimentação animal.pdf
- IN nº17-2004-Proibir em aves subs. com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, ßagonistas,.pdf
- IN nº17-2008-Proíbe fab.na mesma planta, de prod. dest. à ruminantes e não-ruminantes.pdf
- IN nº17-2020 - Sistema eletrônico para registro, cadastro... de produtos.pdf
- IN nº27-2020 - Altera IN 65-2006 e IN 04-2007.pdf
- IN nº34-2007-Proibir uso de Violeta Genciana na alimentação animal.pdf
- IN nº34-2008-Reg. processamento de Resíduos de Animais e trânsito.pdf
- IN nº35-005-Proibir Carbadox na alimentação animal.pdf
- IN nº42-2010-Proced. para a fabricação...comerc. de produtos isentos de registro.pdf
- IN nº51-2020 - Fabricação e comercialização produtos dispensados de registro.pdf
- IN nº 65-2006 com IN14-2016 e IN01-2018-Autorização para o uso de med. veterinários na ração.pdf
- IN nº81-2018-RTIQ e Proc. para uso de Coprodutos da Ind. da Alim. Humana e a Animal.pdf
- IN nº110-2020-Lista de matérias-primas aprovadas.pdf
- Portaria nº31-2002-Proibir arsenicais e antimoniais como promotores.pdf
- Portaria nº369-2021 - Prorrogação prazo IN nº14-2016.pdf
- 4 - MEIO AMBIENTE
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- Decreto 3346-R-2013 - Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR.pdf
- Decreto 4039 R-2016 - Sistema de licenciamento e controle de atividades poluidoras.pdf
- Decreto 4040 R-2016 - Define todas as atividades a serem licenciadas pelo IDAF.pdf
- Decreto 4172-2017 - Atividades agrossilvipastoris em AAP de uso consolidado.pdf
- IN nº 014-2014 - Licenciamento ambiental para a avicultura.pdf
- IN nº 016-2014 - Licenciamento ambiental para fábricas de ração.pdf
- IN nº 024-2014 - Licenciamento ambiental para a Suinocultura.pdf
- IN nº 11-2017 - Normas e procedimentos para o licenciamento ambiental.pdf
- IN nº 12-2017 - Dispensa de licenciamento ambiental.pdf
- Lei 12.651-2012 - Normas gerais sobre a proteção da vegetação.pdf
- Lei Complentar IDAF nº 404-2007 - Complementa a 197 grupo de atividade degradante.pdf
- Lei Estadual nº10.179-2014 - Política Estadual de Recursos Hídricos.pdf
- Lei Estadual nº 7058-2012 - fiscalização, infrações e penalidades.pdf
- Resolução CONSEMA n° 002 DE 2016 - Licenciamento Municipal.pdf
- Resolução n°481-2017 - Compostagem de resíduos orgânicos.pdf
- 5 - CARTILHAS E MANUAIS
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- 5.1 - Cartilhas e Manuais - Geral
- 5.2 - Cartilhas e Manuais - Aves
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- 1 CARTILHA AVES - ORIENTAÇÕES PARA O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS - V 6.pdf
- 2 CARTA ABERTA DA AVES - Recomendações com a produção avícola.pdf
- Abate Humanitário de Aves - 2009 - WSPA Brasil.pdf
- Código Sanitário de Animais Terrestres da OIE - Bem-Estar Animal em Frango de Corte.pdf
- DOCUMENTO FOTOGRÁFICO DA AVES - PADRONIZAÇÃO DE OVOS SUJOS.pdf
- Manual de prevenção e controle de Salmonela na produção de aves - 2018 - ABPA.pdf
- Prev. e Controle de Salmonela em Abat. de Aves - ABPA-2018.pdf
- Protocolo de bem-estar para frangos de corte - 2016 - ABPA.pdf
- 5.3 - Cartilhas e Manuais - Suínos
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- ABCS - Doenças virais de importância na produção de suínos.pdf
- Abate Humanitário de suínos - WSPA BRASIL.pdf
- Cartilha ABCS - Boas práticas de produção em fábricas de ração próprias e de suínos.pdf
- Cartilha ABCS - Gestão na suinocultura.pdf
- Cartilha ABCS bem-estar animal suínos - FRIGORIFICOS.pdf
- Cartilha ABCS bem-estar animal suínos - PRODUÇÃO.pdf
- Cartilha ABCS bem-estar animal suínos - TRANSPORTE.pdf
- Informativo ABCS - Doença de Aujezky.pdf