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Com o intuito de reforçar as dificuldades do atual cenário da suinocultura brasileira e pleitear políticas públicas que garantam melhorias para o setor, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) e suas afiliadas cumpriram uma agenda de reuniões junto ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os encontros aconteceram nesta terça-feira (22), em Brasília (DF).
Em audiência com o secretário-adjunto da Secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel, o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, frisou à Pasta a necessidade de disponibilizar, novamente, a linha de crédito de custeio para retenção de matrizes. O secretário-adjunto informou que a retenção de matrizes suínas será disponibilizada nos próximos dias. “Esse assunto está bem encaminhado no Ministério, em breve traremos uma resposta positiva para o setor”, explicou.
Na ocasião, Lopes solicitou ainda a reestruturação da venda de milho balcão para 40 toneladas mensais por cadastro. O presidente da ABCS explicou que as atuais regras para a retirada do cereal na venda balcão não enquadram os produtores de suínos e, por isso, há a necessidade de aumentar o volume disponibilizado na modalidade. “Será necessário rever a quantidade de milho balcão disponibilizada, pois as 14 toneladas liberadas não atendem a cadeia. Hoje se faz necessário, no mínimo, 40 toneladas por produtor”.
Montiel afirmou que o volume será elevado. “Ainda não está definido qual o valor que será disponibilizado para a venda balcão, mas com certeza será mais que 14 toneladas, o que trará melhorias para a suinocultura”. Ainda na reunião, o secretário-adjunto garantiu que a medida será anunciada nos próximos dias.
ABCS reitera ao MAPA a retirada da DAP na modalidade venda balcão
No mesmo dia, a ABCS reuniu-se também com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Wilson Vaz, com o objetivo de aumentar os benefícios para o setor. Na oportunidade, a entidade pleiteou à Pasta a remoção da exigência do produtor de apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) no momento da retirada de milho balcão.
O presidente da ABCS explicou que as normas existentes para a agricultura familiar não levam em consideração uma produção familiar profissional, moderna e intensiva. “No caso da suinocultura o faturamento é alto, pois temos um elevado custo de investimento para o produtor se manter na atividade. Dessa forma o setor não se enquadra na DAP e por isso não consegue retirar o milho disponibilizado na modalidade venda balcão, uma vez que a DAP é uma exigência atualmente”, frisou Lopes.
O secretário de Agricultura entendeu a ponderação da ABCS e se dispôs a reunir-se com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com a Controladoria-Geral da União (CGU) para tentar reverter a exigência da DAP. “Vamos trabalhar para melhorar esse requisito de acesso ao milho balcão. O pleito será analisado e estudado junto com outros órgãos”, explicou Wilson Vaz.
Participaram da agenda política o presidente da Associação Paranaense de Suinocultores (APS), Jacir Dariva, e o diretor técnico da Associação dos Suinocultores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (ASTAP), José Machado. Além das afiliadas da ABCS, também estiveram presentes o vice-presidente e diretor técnico da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Rui Vargas, e o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Victor Ayres.
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