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Representantes do setores da avicultura e suinocultura participaram, na manhã desta segunda-feira (16), de uma reunião no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em Vitória, para discutir a proposta de criação de uma normativa estadual que permita o credenciamento de empresas privadas para prestar apoio à inspeção nos estabelecimentos de abate registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE).

O encontro foi realizado a pedido da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (AVES),  da Associação dos Suinocultores do Estado do Espírito Santo (ASES) e do Sindicato da Indústria do Frio do Estado do Espírito Santo (SINDIFRIO)  após a publicação da Instrução de Serviço nº 031 do Idaf, que oficializou a criação de um Grupo de Trabalho responsável por conduzir estudos e levantamentos sobre a implantação desse modelo no estado.

Além da AVES, ASES,  e Sindifrio-ES, a reunião contou com a participação do Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Enio Bergoli, do Presidente do Idaf, Leonardo Cunha Monteiro, do Diretor Técnico do Idaf, Eduardo Chagas, além de integrantes da equipe técnica da autarquia, contando ainda com a presença massiva de representantes de frigoríficos capixabas.

Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos da proposta de legislação estadual, que segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 861/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A normativa federal regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos ou operacionais de apoio à inspeção ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate.

A proposta em discussão no Espírito Santo prevê que estabelecimentos registrados no SIE possam aderir ao modelo de credenciamento, caso optem por esse formato. O encontro foi uma oportunidade para esclarecimentos técnicos por parte do Idaf e para o diálogo com o setor produtivo sobre os próximos passos para a possível implementação da normativa estadual.

Opiniões do setor produtivo, dão conta de que a iniciativa pode representar um avanço importante, pois pode ampliar a eficiência operacional das plantas frigoríficas, proporcionando maior autonomia na definição de horários de funcionamento, sem comprometer os critérios sanitários e de fiscalização.

O Diretor Executivo da AVES e ASES, ressalta que esse é um importante avanço em relação à inspeção animal, uma vez que existem desafios com a insuficiência de servidores oficiais para atender as demandas do setor produtivo, realidade também constatada em outros estados e no âmbito federal. “A atenção das instituições que representam os setores está voltada agora para que a implantação da nova legislação não venha a onerar as indústrias que deverão fazer adesão ao novo modelo”, destaca.

A previsão é que a Portaria estadual seja publicada até meados de maio deste ano.